PAE – PLANOS DE AÇÕES EMERGENCIAIS DE BARRAGENS

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Os acidentes com barragens, inclusive  os  mais  recentes, mostram  que  são  necessárias ações  por  parte  dos  proprietários  no sentido de proteger as populações, as propriedades e o meio ambiente situados à jusante das barragens, assim como  se precaver contra prejuízos materiais e financeiros, além de prejuízos à imagem das empresas. Desse modo, é necessária  a  preparação  das equipes de operação e de segurança das barragens, para ações emergenciais pré e pós-acidente. Por esse  motivo, proprietários e operadores dessas estruturas devem adotar procedimentos gerenciais e práticos para redução dos riscos em caso de uma ruptura.

Nesse contexto, a Lei nº 12.334/2010 estabeleceu a Política Nacional  de  Segurança de  Barragens (PNSB), aplicável às  barragens destinadas à acumulação  de  água, à  disposição  de rejeitos  e  à acumulação  de resíduos  industriais,  que  tem,  como  um dos objetivos principais, regulamentar as ações de segurança nesses tipos de barramentos.

Para grande parte das barragens, de acordo com a sua classificação, a referida lei  estabelece  a  necessidade  de  elaboração  do Plano de Ações Emergenciais, que deverá conter as ações  a  serem  executadas  pelo  empreendedor  da  barragem  em  caso  de situação de emergência, com  a  identificação  de  todos  os  participantes  das  ações (internos  e  externos),  suas  atribuições e responsabilidades, bem como a indicação de níveis de emergência e fluxogramas de notificação.

A necessidade de elaboração do PAE é aplicável às barragens de acumulação de água, rejeitos ou  detritos  industriais,  de  acordo com a classificação da barragem, que leva em conta, entre outros aspectos, os danos potenciais associados.

Dentro das etapas do PAE, a Pimenta de Ávila realiza a análise de  risco (FMEA) e  o  estudo  de  ruptura  hipotética  da  barragem (DAMBREAK), onde são avaliadas a magnitude de cada risco associado ao empreendimento  e  a  extensão  dos  danos  provocados em caso de ruptura da estrutura.

No estudo de DAMBREAK é realizada  a  simulação  de  ruptura  da  barragem,  onde  são realizadas  modelagens hidrológicas e de formação da brecha de ruptura, a partir de cenários pré-definidos, com a propagação da  onda  de  ruptura e o  mapeamento  das áreas potencialmente inundáveis no vale a jusante. Além dos mapas de inundação, esse estudo fornece para cada seção no vale  a jusante os seguintes resultados: NA máximo de água, vazão de pico, velocidades máximas atingidas e tempo da  chegada da  onda de ruptura.

A experiência da equipe da Pimenta de Ávila em engenharia, segurança de  barragens, modelagens  matemáticas  e  a  execução  de  trabalhos dessa natureza, é uma garantia de bons  resultados na  elaboração  dos Planos de Ações Emergenciais (PAE).

Com base nos estudos de DAMBREAK e  análises de  risco, as  situações emergenciais são identificadas e  caracterizadas  com  a  definição  da estrutura organizacional para fazer frente às situações de emergência. São   descritas,   em  detalhe,  as  ações  emergenciais,  bem  como   a interação com órgãos de defesa civil e da sociedade em geral.