Os planos de fechamento de barragens são essenciais à concepção e caracterização das práticas operacionais que devem direcionar a configuração final considerando a estabilidade física, química e biológica em longo prazo.
O plano de fechamento deve ser entendido como um projeto. Inicialmente, deve ser elaborado de forma conceitual sendo composto por um estudo de alternativas. O estudo de alternativas torna-se uma atividade fundamental, visto que possibilita ao empreendedor a oportunidade de buscar uma opção de fechamento que seja tecnicamente exequível e economicamente viável, podendo participar de forma ativa na tomada de decisão.
A partir do conceito já fundamentado e compreendido por todos os envolvidos no processo de fechamento, o plano poderá ser detalhado.
De acordo com a Lei Federal nº 12.334/2010, que institui a Política Nacional de Segurança de Barragens, o empreendedor deve manter organizadas e em bom estado, as informações/documentação referentes à desativação da barragem, e as barragens que não atenderem aos requisitos de segurança nos termos da legislação pertinente, deverão ser recuperadas ou desativadas pelo seu empreendedor, sendo que a recuperação ou desativação deverá ser objeto de projeto específico.
A Pimenta de Ávila vem desenvolvendo plano de fechamento de barragem para diversos clientes, podendo-se citar: Vale, Yamana, Novelis, MRN, Anglo American, São Bento, MVV, AVG, entre outros.