Instrumentos Regulatórios Aplicáveis a Barragens de Rejeitos – da Concepção ao Fechamento
Os riscos associados às barragens de rejeitos se fazem presentes ao longo de todas as etapas da vida dessas estruturas, exigindo a adoção de critérios rigorosos nas fases de concepção, implantação, operação e fechamento. Nesse sentido, diversos instrumentos regulatórios estabelecem normas, diretrizes e obrigações legais que devem ser seguidas pelos responsáveis pelas barragens visando à…