Aspectos Da Legislação Brasileira Relacionados Aos Estudos De Ruptura Hipotética De Barragens De Mineração

Nota: o presente artigo não traz uma revisão completa dos aspectos da legislação associados aos estudos de ruptura hipotética de barragens, que seria muito extensa para ser abordada em um único artigo. Além disso, existem legislações específicas para barragens com outras finalidades (armazenamento de água e geração de energia, por exemplo), e em alguns casos…